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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2026

Informações da sessão
Data: 29/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 29 DE ABRIL DE 2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE LIMPA DÁ DESCONTO" PARA COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONCEDE DESCONTO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS AO CIDADÃO DENUNCIANTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO ASSESSOR POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MULHER SEGURA MARACANAÚ, USO DE TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROJETO "NOVAS RAÍZES" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA – EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Sales

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE QUANTAS ESCOLAS E SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS, E SE TEM UMA PREVISÃO PARA O REFERIDO SERVIÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 7 (SETE), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 5 (CINCO), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, A AMPLIAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICA E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELISIO DE HOLANDA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA 43 COM RUA 44, DO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A LIMPEZA GERAL DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, ENTRE A TRAVESSA OURO PRETO E A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A LIMPEZA GERAL DA RUA RAIMUNDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 081/2025, QUE TRATA DA RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 759/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AVENIDA NOVA QUE INTERLIGA A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, À AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA 01), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.304, DE 07 DE ABRIL DE 2008, 1.476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA MARIA DO CARMO DE ANDRADE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA RAIMUNDO FERNANDES BENTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA VALFREDO RIBEIRO DO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA – EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE QUANTAS ESCOLAS E SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS, E SE TEM UMA PREVISÃO PARA O REFERIDO SERVIÇO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

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