CRIA O INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA, DE CARÁTER TÉCNICO-CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 137 , DE 15.10.89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº 310 DE 05 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA  DE CR$ 400.000.000,00 ( QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERA NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS, CRIA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A AVENIDA DE CONTORNO SUL, SITUADO DO CONJUNTO TIMBÓ, DE AVENIDA ADAUTO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS OCUPANTES DE TERRENOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DOS DADOS BIOGRÁFICOS DO HOMENAGEADO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS PRAÇAS E PRÉDIO PÚBLICOS DE MARACANAÚ.

DÁ NOME AS ARTÉRIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGO PÚBLICOS RESERVADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FESTAS NOS COLÉGIOS PÚBLICOS, PARTICULARES E/OU SIMILARES.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA QUE INDICA NO SIQUEIRA.

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR RAZAO ESTRITAMENTE SOCIAL, A PROCEDER AS DOAÇÕES DE QUOTAS PARTES, DE ÁREA INSTITUCIONAL, PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E RESPECTIVAS CASAS POPULARES NELA VINCULADAS A PROJETO DESTINADO A PESSOAS RENDA, RESIDENTES NA IMPLANTADAS, HABITACIONAL DE BAIXA DENOMINADA PAVBLA DO IGUATEMI E PARTICIPANTES EFETIVOS DO MUTIRÃO DE EDIFICAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL• N FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BBC. ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEIRANTE DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PROURB/CE.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR CARENTE.

DÁ NOME À RUA DO POVOADO DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA NO SIQUEIRA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DO JAÇANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO DO ART. 6º INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 1994. LOA.