INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PLANO DE SECURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO PARA APOSENTADORIA RURAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DLREITO REAL DE USO DO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL URBANO MARLY SARNEY, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO EVANGÉLICO DO CONJUNTO ACARACUZINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA PENTACOSTAL MISSÃO EVANGÉLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CRECHE COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO CÉLIA VIANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONJUNTO TIMBÓ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À UNIÃO DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JEREISSATI I E II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO TIA JOVINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO JESUS, MARIA E JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL BETESTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESCOLA MUNDO DO SABER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELA MUNICIPAL Nº 067, DE 18.05.87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 01.03.89, MODIFICA O ATUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO ADOTADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA, NA ESTRUTIJRA DO MUNICÍPIO, O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ANA CARITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.