AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCOTON TÊXTIL S.A.
DÁ NOME ÀS RUAS SITUADAS NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DONA VALDÍSIA, VICENTE FURTADO, ALTO DA ALVORADA, MANOEL RÓSEO LANDIM, MANOEL MERGULHÃO.
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO PARA PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E CULTURA PARA APOSENTADOS.
DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ UTILIZEM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE NAS OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS E COMPRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
PROÍBE O TRANSPORTE DE LIXO, AREIA, BRITA E MATERIAIS SIMILARES EM VEÍCULOS SEM PROTEÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO AS PRAÇAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS REFERENTES A SAÚDE REPRODUTIVA E COÍBE ESTERILIZAÇÃO INDISCRIMINADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DR. DIONÍSIO BROCHADO LAPA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARACANAÚ À EDNA DE SOUZA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ A CAIRO SARAIVA MESQUITA MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ESCOLA SÃO JOSÉ DO CONJUNTO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PLANALTO CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. DR. GERALDO BIZERRA DE SOUZA (JUIZ TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. DR. JOSÉ TARCÍLIO SOUSA DA SILVA (JUIZ TITULAR DA 2º VARA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 1997. LOA.
ALTERA E COMPLEMENTA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/94 DE 12/12/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES AS RUAS SITUADAS NA TRANSVERSAL DA AVENIDA 16 DE AGOSTO DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO LOCALIZADA NO PARQUE LUZARDO VIANA NO PAU SERRADO. BRASIL, BAHIA, TERESINA, PIAUÍ, SÃO LUÍS, BELÉM, SOBRAL, PARANÁ, JOÃO PESSOA, BELA CRUZ, CARAÚ, IGUATU, JAGUARIBE.
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ ANTENOR PINHEIRO A AVENIDA LATERAL NORTE QUE DIVIDE OS CONJUNTOS ACARACUZINHO E NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA OS ARTIGOS 223 (I E II) E 234 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.
MODIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 DOS ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ARTÉRIA QUE INDICA DENOMINADO DE RUA TEN. PÉRICLES PINTO FIGUEIREDO ANTIGA ARTÉRIA RAIMUNDO SILVA LIMA NO PARQUE LUZARDO VIANA.
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