PORTARIA Nº 216/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 207/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO ANTECIPAÇÃO DO DIA 28 OUTUBRO DE 2025, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVER PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POAV E SEUS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURAÇO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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