DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA SERRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO JUVENIL ÁGUIA DE OURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DANTAS SOBRINHO À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE COM A RUA 01 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SIQUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOAS AGENTES POLÍTICOS DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 135, 137, 138, E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA DO POVOADO CÁGADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO ALVES PEREIRA, JOSÉ ALVES PEREIRA, ANTÔNIO ALVES BATALHA, FRANCISCA ALVES BATISTA.
DÁ NOME ÀS RUAS DO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PADRE CÍCERO, JOÃO PAULO, CARLOS ALBERTO PORTELA, SÃO GABRIEL, DA PAZ.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PRÉDIOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. ALMIR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DO MORHAN DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ E EXTINGUE ÓRGÃO, TRANSFERE E DETERMINA COMPETÊNCIAS, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FILTRO SALUS DO NORDESTE S/A.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, AJUSTA A AJUDA DE CUSTO DEVIDO AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PRFEFEITURA DE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "BRAILLE" EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
MODIFICA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 558/97 DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
DÁ NOMES ÀS RUAS DO MUTIRÃO SERRA AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 DE AGOSTO, 01, 02, 03, 05, 06, 07, AVENIDA A, AVENIDA B, AVENIDA C.
CRIA O PRÊMIO CRIATIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO ATUAL POSTO DE SAÚDE DO CÁGADO A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROCESSO PARTICIPATIVO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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