INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO AS PRAÇAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS REFERENTES A SAÚDE REPRODUTIVA E COÍBE ESTERILIZAÇÃO INDISCRIMINADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DR. DIONÍSIO BROCHADO LAPA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARACANAÚ À EDNA DE SOUZA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ A CAIRO SARAIVA MESQUITA MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ESCOLA SÃO JOSÉ DO CONJUNTO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PLANALTO CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. DR. GERALDO BIZERRA DE SOUZA (JUIZ TITULAR DA 1º VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. DR. JOSÉ TARCÍLIO SOUSA DA SILVA (JUIZ TITULAR DA 2º VARA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 1997. LOA.

ALTERA E COMPLEMENTA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/94 DE 12/12/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES AS RUAS SITUADAS NA TRANSVERSAL DA AVENIDA 16 DE AGOSTO DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO LOCALIZADA NO PARQUE LUZARDO VIANA NO PAU SERRADO. BRASIL, BAHIA, TERESINA, PIAUÍ, SÃO LUÍS, BELÉM, SOBRAL, PARANÁ, JOÃO PESSOA, BELA CRUZ, CARAÚ, IGUATU, JAGUARIBE.

AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ ANTENOR PINHEIRO A AVENIDA LATERAL NORTE QUE DIVIDE OS CONJUNTOS ACARACUZINHO E NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ARTÉRIA DE ACESSO AO FÓRUM DE MARACANAÚ.

REGULAMENTA E DISCIPLINA OS ARTIGOS 223 (I E II) E 234 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

MODIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 DOS ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ARTÉRIA QUE INDICA DENOMINADO DE RUA TEN. PÉRICLES PINTO FIGUEIREDO ANTIGA ARTÉRIA RAIMUNDO SILVA LIMA NO PARQUE LUZARDO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE EXERCÍCIO PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DÁ NOME DE RUA DR. JOSÉ CHAVES DA CUNHA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO NO POVOADO DE JAÇANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ - SUDEMA - AUTORIZA A PROMOÇÃO DOS ATOS DE CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA CARENTE DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA CRECHE JUVENIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS MUNICIPAIS E CONVENIADOS, DATILOGRAFE AS RECEITAS EXPEDIDAS PELOS MÉDICOS NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.