DÁ NOME A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 476/95.

MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 560/97, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DESSE DIPLOMA LEGAL E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL SINDICAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA PRAÇA ALMIR FREITAS DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 1993 À 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO ADAPTANDO AO DISPOSTO NO ART.72 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 558/97 DE 26 DE JUNHO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÁXIS)

INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CADIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO E AJUSTE DE REPASSES COMPULSÓRIOS À CONTA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM BASE NO PERMISSIVO DO ART.54 - INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR TRANSFERIR OU UTILIZAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS EXTINTOS E TRANSFORMADOS PELA LEI Nº 632/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À UNIÃO DE COMUNIDADES DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA E CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ EXTINGUE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL E ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA E CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, TRANSFERE E DETERMINA COMPETÊNCIAS, ESTABELECE REDUTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDE AO ENQUADRAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEPCIONADOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 477/95.

IMPLANTA, VIA PROCEDIMENTO FORMAL; A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO NA FORMA ESTABELECIDA NO ART.47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 35 DE 30.06.98 RATIFICANDO TODOS OS ATOS A ESSE TITULO COM A REGULAMENTAÇÃO DERIVADA DO DECRETO Nº 783/97 DE 01.08.97 ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. LOA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATAILÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ NA EXECUÇÃO DO PLANO PARTICIPATIVO MUNICIPAL NO PROGRAMA PROARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DO PROARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA SERRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO JUVENIL ÁGUIA DE OURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DANTAS SOBRINHO À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE COM A RUA 01 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SIQUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOAS AGENTES POLÍTICOS DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 135, 137, 138, E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA DO POVOADO CÁGADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO ALVES PEREIRA, JOSÉ ALVES PEREIRA, ANTÔNIO ALVES BATALHA, FRANCISCA ALVES BATISTA.

DÁ NOME ÀS RUAS DO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PADRE CÍCERO, JOÃO PAULO, CARLOS ALBERTO PORTELA, SÃO GABRIEL, DA PAZ.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.