DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO DE TALITA.
DÁ NOME AO CENTRO DE SAÚDE DE PAJUÇARA LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO PAULO RAUL.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL AJUSTA A AJUDA DE CUSTO DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TIA MARTA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR E A CEDER POSSE DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DESTINADOS A CENTRAL DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - CAD.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 587/98 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE MODIFICOU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 1.252.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PLANALTO CIDADE NOVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MEYRE COSTA LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TIA GADELHA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DÁ NOME A AVENIDA DE PENETRAÇÃO HABITACIONAL TIMBÓ NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO CLASSIFICADAS COMO DÍVIDA FUNDADA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, OFERECER GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRECHE ESCOLA JESUS, JOSÉ E MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO E AJUSTE DEFINITIVO DOS REPASSES COMPULSÓRIOS À CONTA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO COM SUPEDÂNEO NO ART. 54, INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DIF I E DIF III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - HMM - E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE ATIVIDADES DE DIREÇÃO - FAD'S - INERENTES AO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - FAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE MARACANAÚ E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA TIA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO VALOR DE R$ 105.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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