DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO MATHEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 236 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO QUE INDICA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ À ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA-AME, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UMA PARCERIA NO VISO DE FRFILÇÃO DOS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE SUAS AÇÕES INTERNACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIO GERAL DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A AMECE, CEARAH PERIFERIA E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO (2°) GRAU E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ADOTADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A RESPECTIVA ESTRUTURA FUNCIONAL NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREAS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE (AVISA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE A EXTINÇÃO GRADATIVA DAS GERÊNCIAS DE UNIDADES DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXI" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DUARTE - ASSEMAD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ-DERT - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ, ALTERA NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR OS SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS EXTINTOS E TRANSFORMADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 535/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO BENEFICENTE LUIZ COELHO-FBLC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROGRESSO DO PARQUE NOVO MONDUBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO INSTITUTO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃOZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL ATALAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÀS FAMÍLIAS COM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, 10% DO NÚMERO TOTAL DE HABITAÇÕES POPULARES CONSTRUÍDAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.