CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE MARACANÃS DE EMAÚS E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PAJUÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE WILBER VÍTOR SILVA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO CORREIA VIANA.
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI E RESPONSABILIDADE DO AUTOR NA SUA PUBLICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO TIA LIDUINA.
ALTERA OS NÍVEIS DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES DE DIREÇÃO FADES 6 (SEIS) E 5 (CINCO) CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 760/01.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AJUSTA AJUDA DE CUSTOS DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA ASSOCIADA AS AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 732/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO E ADOTANDO PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 1.241.500,00 PARA FINS QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 646/99 E 643/99 DE 1.999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DANDO NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS.
INSTITUI A TAXA DE USO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A CONCEDER REFEIÇÕES NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ EXTINGUE ÓRGÃOS E ALTERA SUA NOMENCLATURA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A JOBEK DO BRASIL INDÚSTRIA TÊXTIL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO IDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FPMM E O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PASSANDO A VINCULAÇÃO PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. LOA.
DÁ NOME DE RUA JOSÉ TOMAZ DE AQUINO A RUA QUE TEM INICIO NO ANEL VIÁRIO TÉRMINO NA VILA JARÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SONHOS DE CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL NOBRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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