CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRITICA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FÓRUNS DE DEBATES SOBRE A CIDADE DE MARACANAÚ NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA VOVÓ PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO DE ELAINE.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COQUEIRAL.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
DÁ O NOME DE RUA CENTRAL A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A INDÚSTRIA TÊXTIL MATEC CONFECÇÕES LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO A UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A INDÚSTRIA STAR BOARD COMERCIO LTDA.
DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DI 2001 DENOMINADO DE TERRENO 01 A FORTE PISO LTDA. DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL 2000, DENOMINADO TERRENO 05 A INDÚSTRIA EMERSON & EMERSON LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DI 2001, DENOMINADO DE TERRENO 02 À HNR INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. DI 2001 DEOMINADO DE TERRENO 01 A FORTE PISO LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 400.000,00.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO E DEFESA SOCIAL DO CONJUNTO TIMBÓ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 337.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO O SETOR DE BIBLIOTECA A CARGO DE CONFIANÇA NÍVEL FADE 4 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O FUMO NO INTERIOR DE PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 764/01 DE 06/04/2001 REFERENTE BOLSA ESCOLA.
ALTERA A TABELA SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADA AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N º 642/99 DE 29/01/99 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL/HOSPITAL DE MARACANAÚ E O RESPECTIVO CARGO DE CONFIANÇA NÍVEL DE FADE 2. A GERENCIA DO NÚCLEO FINANCEIRO DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 729/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 733/00 DE 13/07/00 SOBRE O PARCELAMENTO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 708/02 DE 30/03/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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