AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A EMPRESA TECELAGEM ALPHATEX LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 704/00 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 150.000,00.

INSTITUI A MEDALHA 15 DE OUTUBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO DE TALITA.

DÁ NOME AO CENTRO DE SAÚDE DE PAJUÇARA LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BATISTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO PAULO RAUL.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL AJUSTA A AJUDA DE CUSTO DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TIA MARTA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR E A CEDER POSSE DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DESTINADOS A CENTRAL DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - CAD.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 587/98 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE MODIFICOU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 1.252.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE MARACANAÚ – CMD.

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PLANALTO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MEYRE COSTA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TIA GADELHA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

DÁ NOME A AVENIDA DE PENETRAÇÃO HABITACIONAL TIMBÓ NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO CLASSIFICADAS COMO DÍVIDA FUNDADA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, OFERECER GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRECHE ESCOLA JESUS, JOSÉ E MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONSOLIDAÇÃO E AJUSTE DEFINITIVO DOS REPASSES COMPULSÓRIOS À CONTA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO COM SUPEDÂNEO NO ART. 54, INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DIF I E DIF III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 577/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - HMM - E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE ATIVIDADES DE DIREÇÃO - FAD'S - INERENTES AO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - FAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.