CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE LOCAÇÃO DE UM LOCAL, OU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO LAGOA PARQUE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPARO, LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, QUE FICA NA RUA MANOEL PEREIRA EM FRENTE AO Nº 237, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O PROGRAMA FILA ZERO DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA ESSES EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA ENVOLVIDOS NA SEMANA DA CRIANÇA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PELO DIA DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES (DEMUTRAN), QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA – MARACANAÚ – CE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS, QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA FAZER O EXAME DE ULTRASSOM MAMÁRIA E MAMOGRAFIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS COM INFORMAÇÕES E CONTATOS DO CONSELHO TUTELAR E DE OUTROS ÓRGÃOS, PARA DENÚNCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 37 PARA RUA 38, AO LADO DO Nº 408, COM PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPS ADULTO NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILLE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS, TRANSPORTE MUNICIPAL, COMÉRCIO LOCAL OU LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, QUE POSSA SER FEITO O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA NO DISTRITO DA PAJUÇARA – MARACANAÚ – CE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO, CONHECIDA COMO (COCA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE SEGURANÇA INTELIGENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS PARA ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES EM TODA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E HONRARIAS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOS SENSORES EM TODA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SITUADO ENTRE A RUA 40 E AS AVENIDAS III E VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE ÁTILA DO NASCIMENTO ROCHA, PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR) EM 2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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