INSTITUI O PROJETO "ARTE E CULTURA NOS BAIRROS" DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto "Arte e Cultura nos Bairros" tem como objetivo promover o acesso à arte e cultura para a população de Maracanaú, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social da comunidade. A iniciativa visa democratizar o acesso a atividades culturais, valorizando a diversidade cultural local e estimulando a participação da população em eventos culturais. Além disso, o projeto busca fortalecer a identidade cultural dos bairros, promovendo a inclusão social e o fortalecimento dos laços comunitários.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 11:20:04 | CADASTRADO | AGENTE: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 30/09/2025 10:41:11 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O PROJETO "ARTE E CULTURA NOS BAIRROS" DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 2°. O REFERIDO PROJETO PODERÁ LEVARÁ QUINZENALMENTE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA OS BAIRROS DE MARACANAÚ, COM ACESSO LIVRE À COMUNIDADE.
ART. 3º. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ARTE E CULTURA NOS BAIRROS" , SERÃO REALIZADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS COM GRUPOS E ARTISTAS INDIVIDUAIS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
ART. 4º. A PREFEITURA PODERÁ REALIZAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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