Ementa

INDICA A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 333/2025, QUE TRATA DA REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Justificativa

A presente reiteração se faz necessária diante da urgência na adoção de providências concretas, considerando que, até o presente momento, não foram implementadas as melhorias solicitadas.

Ressalta-se que, conforme constatado em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN), persistem condições inadequadas e insalubres nos espaços destinados ao descanso dos profissionais, o que compromete diretamente a saúde, segurança e desempenho desses trabalhadores essenciais.

É imprescindível destacar que os profissionais de saúde atuam sob elevada carga física e emocional, especialmente em regime de plantão, sendo fundamental garantir um ambiente adequado para repouso, conforme preconiza a legislação do repouso digno. A ausência dessas condições pode impactar negativamente tanto na qualidade de vida dos servidores quanto na prestação dos serviços de saúde à população.

Diante disso, reforça-se a necessidade de priorização imediata da intervenção, visando assegurar dignidade, valorização profissional e melhores condições de trabalho.