DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA MULTIDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA A EXTENSÃO, COMO, TAMBÉM, JUNTO À CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DESTAMPADOS, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO SEJA PATROCINADO OU APOIADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

CRIA O PROGRAMA "ESPAÇO DOMINGO LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLSTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 09 E 19, COMO, TAMBÉM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

DETERMINA A PUBLICIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ATOS EMITIDOS GRATUITAMENTE PELOS CARTÓRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 20 COM AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA PARE) NA RUA 105, ESQUINA COM A RUA A, BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR PARA PESSOAS COM SESSENTA ANOS OU MAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE IDENTIFIQUEM AS LINHAS QUE PASSAM NAQUELE PONTO EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA II, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL. ASSIM COMO, CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONÇALVES COM JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO, DAS AVENIDAS PARQUE CENTRAL E CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ARTES MARCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NAS RUAS 34 E 35 E O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35, PRÓXIMO AO Nº 404 DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA.