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Origem: V-156

Lista de matérias

Foram encontradas 370 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA H, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DA FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DOS COMUNICADORES GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA AJUDE UMA VIDA, DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO ENCONTRO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • OBRIGA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ A COMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE OS CASOS APARENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA VIA EM DECORRÊNCIA DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 510, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ALFABETIZAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE, PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA (GIRADOURO) QUE INTERLIGA A AVENIDA PROFESSOR OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), AVENIDA XII E O ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, E NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDARIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM SALÕES DE FESTAS E EVENTOS SOBRE RISCOS DE BALÕES DECORATIVOS E BEXIGAS VAZIAS OU MURCHAS MANUSEADOS POR CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA F, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM UNIDADES HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS DA REDE DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MORADORES DE RUA, RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E AUTOMEDICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA ATÉ A RUA AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, PARA QUE SEJA FAÇA UM ESTUDO PARA DETERMINAR MELHORIAS NA REFERIDA RUA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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