SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO QUAL COMPREENDE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NA AVENIDA VI, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS EM SITES E/OU REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E/OU SEXUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GENTIL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INSTITUI O PROGRAMA OFICINA DE MANUTENÇÃO MÓVEL, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM CADEIRAS DE RODAS MANUAIS E/OU MOTORIZADAS, ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, COMO MULETAS, BENGALAS E ANDADORES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) NA RUA 107, ESQUINA COM A RUA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, CAPINAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS UM E DOIS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS QUE ESTEJAM COMPLETAMENTE EM DESUSO, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, PARA A 1º CIA / 2º BBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SEREM USADOS EM TREINAMENTOS DE RESGATE DE VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN DA PENHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE O CEO DE MARACANAÚ E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À VIA METRO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTAURADA UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA PARQUES E PRAÇAS, NO PROGRAMA DENOMINADO "XÔ SEDENTARISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA CONTINUAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA XI, AO LADO DO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO K3, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GUI (GUIA DE UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES) NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM BOCA DE LOBO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DAMIÃO, PRÓXIMO A CASA DE Nº 172 E AO COLÉGIO CÉSAR CALS, NO BAIRRO HORTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.