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Origem: V-156

Lista de matérias

Foram encontradas 370 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRABALHADOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GERALDO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE OS NºS 564 E 580, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA EU NÃO ESQUEÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 443 NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS - "MAIO ROXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA HOLANDA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, Nº 649 NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL EM AMBAS AS PRAÇAS DO MARACANÃNZINHO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MARACANÃNZINHO, COMO TAMBÉM NA RUA G, AO LADO DA EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL, DE NOMINADA DE CIDADE SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL, PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLÓGICA DE QUINTA GERAÇÃO (5G), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ WILSON DE SOUSA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO COM RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VI (SEIS), PRÓXIMO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, Nº 211, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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