REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022.

INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA RUA EDSON QUEIROZ ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS E JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA JAIME PAULINO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

GARANTE A TODA MULHER USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E O DIREITO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA SEM LUZ, LOCALIZADO NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 178, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE COM OS ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE E QUE OCASIONE DANOS ÀS VIAS URBANAS E RURAIS E A LIBERDADE DE IR E VIR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 38, EM FRENTE A IGREJA RIO DA VIDA, NO BAIRRO CENTRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À UAB, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃ WALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL DE SE LOCOMOVER COM CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA QUE COMPREENDE A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA I, NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL E JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA PARA QUE OFEREÇAM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA SEUS ENTREGADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL MÃOS QUE FAZEM, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9605/98 E Nº 14064/20, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUA E PODA DAS ÁRVORES NA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E A RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPA MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) - 192, S.O.S. MARACANAÚ - 156, CORPO DE BOMBEIROS - 193, POLÍCIA MILITAR - 190, GUARDA MUNICIPAL - 153 E POLÍCIA CIVIL - 197, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.