INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 333/2025, QUE TRATA DA REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, ESPECIFICAMENTE QUANTO À INCLUSÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL MARACANAÚ I E RESIDENCIAL MARACANAÚ II NO PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ‘DISQUE AUTISTA’ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS BERÇÁRIOS DE TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS À GESTÃO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, VISANDO FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, COM A OFERTA DE AULAS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS NO PADRÃO OFICIAL NA RUA OSVALDO RISATO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 501, ESQUINA COM A RUA SÃO TIAGO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF - ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 20, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHORIA), NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHÓRIA), LOCALIZADO NA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PISCINA E SALAS ESPECIALIZADAS PARA AULAS DE NATAÇÃO, BALÉ, ARTES MACIAIS PARA AS CRIANÇAS COM TEA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO, NOSSA MARACANAÚ" PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS BALDIOS E ÁREAS SEM USO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.304, DE 07 DE ABRIL DE 2008, 1.476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NONATO BAIXINHO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO BOM DE BOLA, NA PESSOA DO SEU IDEALIZADOR, SR. EMERSON MASSA, PELOS 20 ANOS DE RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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