Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO 159/2025 QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO 4º ANEL VIÁRIO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, JUNTO AO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Justificativa

A presente Indicação reitera a Indicação nº 159/2025, apresentada anteriormente por este Vereador, diante da permanência da necessidade de implantação de uma passarela para garantir maior segurança e acessibilidade aos pedestres e ciclistas que precisam atravessar a Avenida Cônego de Castro, nas proximidades do 4º Anel Viário.

A solicitação se justifica em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente de veículos pesados, que circulam pela região, aumentando significativamente o risco de acidentes e atropelamentos. A situação se torna ainda mais preocupante em razão da necessidade de deslocamento diário dos moradores entre os bairros Alto Alegre I e Alto Alegre II, regiões densamente habitadas e que também concentram importante atividade industrial.

A construção do 4º Anel Viário trouxe e tende a trazer ainda maior movimentação de veículos para a região, tornando indispensável que as obras de infraestrutura sejam acompanhadas de equipamentos que assegurem a mobilidade e a proteção dos pedestres e ciclistas.

Nesse sentido, a construção de uma passarela elevada, em local tecnicamente adequado e devidamente acessível, permitirá que a população realize a travessia de forma mais rápida e segura, reduzindo a exposição aos riscos decorrentes do intenso tráfego existente na via.

Considerando que a Secretaria de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará encontra-se à frente das obras do 4º Anel Viário, entende-se pertinente que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao referido órgão estadual para que a demanda seja analisada e, sendo tecnicamente viável, incorporada às intervenções previstas para a região.

Dessa forma, a presente proposição busca reiterar uma demanda já apresentada por este Parlamentar, reforçando a necessidade de uma solução definitiva para a travessia de pedestres e ciclistas e, sobretudo, de proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores do Alto Alegre I, Alto Alegre II e comunidades adjacentes.