CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, DA ZONA RURAL DE IPUEIRAS, NO INTERIOR DO CEARÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 62 E 63, NA ALTURA DO Nº 155, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS EXAMES LABORATORIAIS CONVENIADOS PELA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ESQUINA COM AS RUAS JOSÉ CARDOSO E ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MUDANÇA DE DUPLO SENTIDO PARA SENTINDO ÚNICO DA RUA NOVE (09), NO BAIRRO JEREISSATI I, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (ANTIGA AV. I) E A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AV. CENTRAL), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, Nº 600, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET QUE REALIZEM, APÓS A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUAS REDES, A RETIRADA IMEDIATA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA JOSÉ SEVERINO DE LIMA, NO BAIRRO HORTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ADOTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ESQUINA COM A RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO NÚMERO 2298 DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ATÉ 2040 DA MESMA RUA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ RECICLA" PARA PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCENTIVO À RECICLAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS, COMERCIANTES, LOJISTAS, ATACADISTAS E EMPREENDEDORES LOCAIS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, PELA SIGNIFICATIVA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE CONSOLIDARAM MARACANAÚ COMO A SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO SENHOR ANDRÉ ESKINAZI, AS INFORMAÇÕES DE ITINERÁRIO E HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS LINHA VERDE.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO ESQUINA COM RUA DR. IRAN, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS) JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (OPP), JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL / MINISTÉRIO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, CONTEMPLANDO OS REPAROS DOS BRINQUEDOS, GRADIL, PINTURA, ACADEMIA POPULAR E A EDIFICAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE ENTRE A RUA SETE (07) COM A RUA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO JARI.