INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.
A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da população do Bairro Cidade Nova, que necessita de uma estrutura adequada para o funcionamento da educação básica, abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental.
Atualmente, a unidade escolar existente no bairro funciona em um prédio alugado, que não oferece condições estruturais adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, comprometendo a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
Diante dessa realidade, torna-se fundamental a desapropriação de um terreno adequado, possibilitando a construção de uma escola própria, planejada e estruturada para atender às necessidades da comunidade.
A implantação de uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental proporcionará melhores condições de aprendizagem, segurança e conforto, além de ampliar o acesso à educação de qualidade no bairro.
Dessa forma, a presente Indicação reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura educacional no Bairro Cidade Nova, promovendo desenvolvimento social, inclusão e melhores oportunidades para crianças e jovens.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2026 11:32:13 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA | CADASTRADO | |
| 23/03/2026 09:06:40 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 24 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
Vossa Senhoria George Lopes Valentim |
Secretário de Educação |
Maracanaú |
A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONTEMPLANDO:
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA E ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR;
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO, MODERNO E ESTRUTURADO PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL;
SALAS DE AULA AMPLAS, CLIMATIZADAS E ADEQUADAS ÀS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS;
ESPAÇOS RECREATIVOS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, BRINQUEDOTECA E QUADRA POLIESPORTIVA;
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E ACESSÍVEIS;
AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS APROPRIADOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.