INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGULINO FERREIRA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA Nº 881, NA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEMUTRAN ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, DA ESCOLA ANTÔNIO ALBUQUERQUE, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E NAS RUAS JOSÉ DO VALE, JÚLIO MENDES E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO 11 ESTRELA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM PRIORIDADE PARA ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E VIAS PÚBLICAS COM BAIXA COBERTURA VEGETAL.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE MARACANAÚ PARA O DECÊNIO 2022-2031, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF E DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO GONZAGA MOTA E CIRM, E EM TODA AVENIDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTO ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE DONA ZULEIDE ALEXANDRE FERREIRA, QUE FOI MORADORA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATÉ A O DIA EM QUE FALECEU, EM 7 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ARTISTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ABRIGO DE IDOSOS – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E UNIFORMIZAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37 (BAIXO), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CÉSAR AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO DR. CÉSAR OLIVEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VER E LER", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DIRETOR DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DOIS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SENDO UM NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E OUTRO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN, QUE SEJA CONCEDIDO UM PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS CONDUTORES, APÓS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO, ANTES DA RETOMADA OU INTENSIFICAÇÃO DAS AUTUAÇÕES NOS LOCAIS ONDE FOI REGISTRADA A MAIOR INCIDÊNCIA DE INFRAÇÕES.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER CONTÍNUO E EDUCATIVO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 07, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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