ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO MILITARES, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA MENINO JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, DENOMINA SUAS VIAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 2.797, DE 14 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PROFESSOR", DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "AMIGOS DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EM ESPAÇOS PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O OUTUBRO PRATEADO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, RESPEITO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA DE OURO "VIRA-LATA CARAMELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DE MARACANAÚ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS MEDIANTE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO OLIMPÍADA DA CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS EM TRATAMENTO OU DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA) ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO E RETORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA MALHA VIÁRIA DE MARACANAÚ, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E À PROMOÇÃO DO USO EFETIVO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF IRMÃ DULCE, E AOS SERVIDORES QUE DEDICAM SEUS ESFORÇOS E TRABALHOS NA CONTRIBUIÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DIGNA, EM NOME DA DIRETORA FRANCISCA EDIRENE DE SOUSA MOURÃO, QUE ESTÁ A FRENTE DA ESCOLA.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO APRESENTADOR LUCIANO CASQUEIRO DO PROGRAMA "DA HORA", DA TV UNIÃO CEARÁ, VEICULADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELSON WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM CELEBRAÇÃO AO SEU 46º ANIVERSÁRIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE D’MARIAS, LOCALIZADO NA RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 8 ANOS DE ATUAÇÃO, BOM ATENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ DULCE.

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FLUIDEZ DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E LOCACIONAL PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS "ARENINHAS CULTURAIS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA APRENDER PENSANDO E A RUA KARL MARX, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE REALIZE AS TRATATIVAS E CELEBRE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE INCLUSÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA (CITS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS ONCOLOGISTAS, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA MIGUEL ALVES E ANTÔNIO DE ALENCAR, AO LADO DO CONDOMÍNIO FELICITAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA E RETIRADA DAS ÁRVORES DA ALAMEDA NA RUA 54 (Nº 454) PARA RUA 55 (Nº 455), NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL SUL, NA ALTURA DO Nº 4, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEREIRA SILVA COM MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS XI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS AFASTADOS DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM AÇÕES PERMANENTES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS CASOS DE SUICÍDIO E TENTATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.