INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ACOLHIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA TECHMARACANAÚ, COMO ESPAÇO PÚBLICO DE INOVAÇÃO, LEITURA, TECNOLOGIA E FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO E A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E REMOÇÃO DE FIOS E CABOS AÉREOS EM POSTES PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS QUE UTILIZAM ESSA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ - NATAL SEM FOME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PORFIRIO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LÍGIA TEIXEIRA DE QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO INÍCIO, CALENDÁRIO, PREMIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MARACANAUENSE DE FUTEBOL EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E EDUCACIONAIS - COMO O INSTITUTO FEDERAL, O SEBRAE, A EMATERCE E UNIVERSIDADES PÚBLICAS - COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS E OFICINAS VOLTADOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ORGÂNICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A DESTINAÇÃO DA ESCOLA MODELO, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FLAMENGUINHO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 13, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM FRENTE A ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA .

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO QUE ANTECEDE O NATAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A OFERTA, AOS ESTUDANTES CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NOS MOLDES DO PROGRAMA "PRÉ-ENEM MARACANAÚ".

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM MULTIRÃO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS VENCIDAS, EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM RECEBER AS MEDICAÇÕES QUE NO MOMENTO AGUARDAM REPOSIÇÃO NA FARMÁCIA POLO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HELPERS.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "ESTACIONAR APENAS NO SENTIDO DA VIA" NA RUA 45, PRÓXIMO AO PONTO DO SHOPPING, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II.

INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 111, Nº 170, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, EM FRENTE AO COLÉGIO RIZOMA.

INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E PRAÇA MAJOR BRÁS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RONALDO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRACA VER. ZÉ MARIA BIQUARA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 23, RUA 7 E RUA 1 NO RESIDENCIAL II – BAIRRO CAGADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 37 Nº 130, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DA ROTA DA LINHA PAJUÇARA/SHOPPING, AFIM DE CONTEMPLAR OS ALUNOS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, RESIDENTES NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 09, Nº 13, DEFRONTE A PADARIA D´VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A 45 GRAUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO RECUO EM FRENTE AO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR, NO FINAL DA RUA 16 ENTRE A RUA 7 NAS PROXIMIDADES DO Nº 205, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 109, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 40, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.