DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO I DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 1º DE JULHO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRAS DOS AGENTES E FISCALIZADORES DE TRANSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DA LEI MUNICIPAL Nº 812/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO RELATIVAMENTE A CLASSE A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 18 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA "D" DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 20 DE JUNHO DE 2003. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.

CRIA O CADASTRO GERAL DOS BENEFICIADOS POR MUTIRÕES HABITACIONAIS E ADOTA.

DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES COUTINHO A ANTIGA AVENIDA 5-A NO CONJUNTO JEREISSATI I

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

MODIFICA OS ARTIGOS 13º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000, BEM COMO, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. CRISPIM PLACAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA.

DENOMINA DE TRAVESSA LOURIVAL DIAS ARAGÃO A ARTÉRIA INICIO NA AVENIDA CENTRAL.

CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO MONDUBIM.

CRIA O PROGRAMA AGENTE DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS A OBRIGATORIEDADE DE AULAS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS BIBLIOTECAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAL E ESTADUAL DO CE E COM AS ESCOLAS PÚBLICAS.

DÁ O NOME DE LUIZ MARTINS BISPO À RUA QUE NASCE NA CE-065.

MODIFICA A RESOLUÇÃO 003/96 QUE CRIA A MEDALHA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO.

ACRESCENTA O INCISO XXXIX DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO JOVEM TRABALHADOR.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.