ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E ALTERA NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ADOTA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2003.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS AVISAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO.

REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E LEI COMPLEMENTAR 116 DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPORTES NO BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARTÉRIA QUE INDICA DE RUA MANOEL GUEDES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO PICADA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS-CULTURAIS GRATUITOS A IDOSOS CARENTES COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS)

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO BUCAL A TERCEIRA IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SELO E CERTIFICADO DA EMPRESA CIDADÃ DE MARACANAÚ.

DÁ O NOME DE RAIMUNDO FACÓ Á RUA 128 DO CONJUNTO TIMBÓ COMPREENDENDO ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO NORTE.

DENOMINA AS TRAVESSAS INDICADAS NO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E TRAVESSA MARIA SIMONE SAMPAIO MACIEL.

ACRESCENTA O INCISO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DÁ NOME ÀS RUAS DO PAJUÇARA PARK.

DÁ NOME DE MANOEL ROMCY DOS SANTOS A TRAVESSA 13 DE MAIO NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E RUA SÃO FRANCISCO, NO CENTRO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FESTIVAL DE CULTURA DE FÉRIAS DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDENCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNOSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ.

REGULAMENTA O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE ALIMENTOS POR FEIRAS LIVRES, CEASA ,BARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS, PRIVADAS BEM COMO NA REDE BÁSICA.

DETERMINA AOSESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PRÊMIO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, INSTALADA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. LOA.

MODIFICA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 06 DE OUTUBRODE 1998, RETIFICANDO E RATIFICANDO A ÁREA CONFORME A MATRÍCULA Nº 2.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO I DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 1º DE JULHO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRAS DOS AGENTES E FISCALIZADORES DE TRANSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.