SEM LEI CORRESPONDENTE

SEM LEI CORRESPONDENTE

SEM LEI CORRESPONDENTE

MODIFICA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA REF. ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, FIXANDO OS SUBSÍDIOS REMUNERATÓRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 39 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 QUE INSTITUI O PCC DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA FRANCISCO ALVES NOGUEIRA ATUAL RUA DA LAGOINHA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA O VALOR VENAL DE M² PARA TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITOS DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002 NO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98.

CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 539/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AFIXAR NO INTERIOR E EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS DIREITOS DE INDENIZAÇÕES EM CASO DE ACIDENTES.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GRUPO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DA AGENDA 21.

CONCEDE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL MONTEIRO LOBATO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE(ERBS) E MINI-ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 729, DE 13 DE JULHO DE 2000, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE INDICA, DE POSSE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2002. LOA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ROZADO LAPA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTÊNCIAS DO GABINETE DO SECRETARIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDÚSTRIA F.N.F METAIS FINO LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHOS E AMIGOS DE PAJUÇARA.