MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 733/00 DE 13/07/00 SOBRE O PARCELAMENTO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 708/02 DE 30/03/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 673/99 DE 15 DE JULHO DE 1999.

ASSEGURA A DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE MARACANÃS DE EMAÚS E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PAJUÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE WILBER VÍTOR SILVA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO CORREIA VIANA.

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI E RESPONSABILIDADE DO AUTOR NA SUA PUBLICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO TIA LIDUINA.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS NÍVEIS DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES DE DIREÇÃO FADES 6 (SEIS) E 5 (CINCO) CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 760/01.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AJUSTA AJUDA DE CUSTOS DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA ASSOCIADA AS AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 732/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO E ADOTANDO PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 1.241.500,00 PARA FINS QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 646/99 E 643/99 DE 1.999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DANDO NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS.

INSTITUI A TAXA DE USO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A CONCEDER REFEIÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ EXTINGUE ÓRGÃOS E ALTERA SUA NOMENCLATURA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A JOBEK DO BRASIL INDÚSTRIA TÊXTIL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/99 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE MARACANAÚ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO IDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FPMM E O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PASSANDO A VINCULAÇÃO PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS.