AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO ESPECIFICADO NA LEI A INDÚSTRIA "NEW LAVANDERIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 100.000,00.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 1ºDE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E ALUNOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ O NOME DE PROF. OSCAR RODRIGUES A AV. IX DO CONJUNTO JEREISSATI I NESTE MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JAÇANAÚ E ADJACÊNCIAS.
PROÍBE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, IGREJAS, HOSPITAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EBENEZER DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE CONVÊNIO MINISTÉRIO E PREFEITURA DE MARACANAÚ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.250.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O ESTABELECIMENTO DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL ADL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.631.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E AJUSTA A AJUDA DE CUSTO ESTABELECIDO EM R$ 200,00.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA REF. ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95.
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