INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E A IMPLEMENTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO MACIEL BEZERRA, SITUADO NA RUA PAULO AFONSO COM RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK, MENINO JESUS E PIÇARREIRA, JÁ SOLICITADO POR INDICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES FORNECIDAS PELA FARMÁCIA POLO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NO BAIRRO PICADA - HORTO.

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO SOARES DE SOUZA – “JOÃO MELIN” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, COMO SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, SENSORES E ASSISTENTES DE VOZ (EX.: ALEXA), NAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER AUTONOMIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.

ALTERAR A LEI Nº 3.204, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO MINHA CASA É LEGAL; INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO", DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DOS IMÓVEIS FINANCIADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI OU DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, DOS IMÓVEIS ALIENADOS À EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DA CAIXA - EMGEA, ASSIM COMO DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE FORTALEZA - COHAFOR; REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERAR A LEI Nº 3.729, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PEDESTRES INTELIGENTES NOS SEMÁFOROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PINTURA EM TINTA FLUORESCENTE AMARELA DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA QUE O MUNICÍPIO SE TORNASSE REFERÊNCIA E DESTAQUE NO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIALMENTE NOS RESULTADOS DO SPAECE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GÁRCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO 15 DE NOVEMBRO, QUE FICA NA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL EM FRENTE AO Nº 40, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPOSTAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ CIDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, LOCALIZADA NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO USB COM ENERGIA SOLAR EM PRAÇAS PÚBLICAS, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 09 EM FRENTE AO Nº 493, PRÓXIMO ÀS ALAMEDAS NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS POMPEU FERREIRA DA PONTE COM ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, PARA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONAL.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS SOBRE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADORES ESCOLARES, QUANTOS ALUNOS TÊM NO MUNICÍPIO E LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 77, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA NOTA 10, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE 2024).

INSTITUI O DIA DO MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA, A SER CELEBRADA EM 29 DE OUTUBRO, PRESTANDO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.