DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, ENTRE OS NÚMEROS 80 E 85, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GOES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS E DOCUMENTOS EM FORMATO ACESSÍVEL EM BRAILLE NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 16 (DEZESSEIS) COM A RUA 5 (CINCO), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA 19 (DEZENOVE), Nº 751, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES) NA RUA DAS FLORES, ENTRE OS Nº 881 E 890, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE APOIO À MULHER NO MERCADO PÚBLICO SÍLVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PÚBLICO SÍLVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NA ALTURA DO Nº 113-C, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA P, DO LOTEAMENTO VILA BURITI, À PARTIR DA NUMERAÇÃO 86 EM DIANTE, NO SENTIDO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE FRANCISCA IOLANDA VIEIRA MORAIS, A ALAMEDA SITUADA ENTRE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DA JUVENTUDE NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIOS SOCIAIS NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES COMUNITÁRIOS DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ARTICULADA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DO PROCON MUNICIPAL NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO SINPATINHAS – SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SUS PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 28, COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 008/2023, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 56, NA ALTURA DO Nº 180, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL SUL, NA ALTURA DO Nº 4, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FLUIDEZ DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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