PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 431/2025

Informações da matéria
Autor: MICHELE ROSA
Data: 08/12/2025
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Ementa

DENOMINA DE FRANCISCA IOLANDA VIEIRA MORAIS, A ALAMEDA SITUADA ENTRE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente proposição visa homenagear a senhora Francisca Iolanda Vieira Morais, cidadã que dedicou sua vida à comunidade de Maracanaú, onde residiu por mais de quarenta anos no Bairro Jereissati II, contribuindo de forma significativa para o bem-estar social e a convivência comunitária.

Reconhecida por sua generosidade, cordialidade e forte senso de coletividade, Francisca Iolanda deixou um legado marcado pelo cuidado e atenção com a Alameda cuja denominação ora se propõe. Seu sorriso acolhedor, sua postura sempre solidária e seu compromisso com o ambiente onde viveu tornaram-na uma figura querida por familiares, amigos e vizinhos, que preservam sua memória com gratidão e respeito.

A denominação oficial da Alameda com seu nome representa um ato de justiça e reconhecimento público, eternizando sua história e seu exemplo de dedicação à comunidade. Trata-se de uma homenagem legítima a uma moradora que contribuiu de forma silenciosa, porém significativa, para a vida social do bairro e do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/12/2025 19:42:18 CADASTRADO 
AGENTE: MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO
CADASTRADO   
08/12/2025 09:29:43 LEITURA NO EXPEDIENTE  79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHELE ROSA

2º SUPLENTE

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Corpo da matéria

ART. 1°- FICA DENOMINADA DE FRANCISCA IOLANDA VIEIRA MORAIS A ALAMEDA SITUADA ENTRE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 359 - 335 E RUA 48, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 358 - 334, NO BAIRRO JEREISSATI II, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.

ART. 2°- A AFIXAÇÃO DA PLACA SERÁ REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO EM DATA E HORÁRIO DETERMINADA.

ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR LOGO APÓS SUA REGULAMENTAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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