SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SUAS LOCALIZAÇÕES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DRENAGEM.
A solicitação de informações detalhadas sobre os canais existentes no município de Maracanaú se faz necessária para subsidiar a elaboração de políticas públicas eficazes de drenagem urbana. A manutenção adequada desses canais é fundamental para prevenir alagamentos, enchentes e garantir a segurança e qualidade de vida da população. Portanto, é imprescindível conhecer a situação atual dessas estruturas e planejar ações de conservação e recuperação, visando a melhoria da infraestrutura urbana.
O objetivo obter informações precisas e atualizadas acerca da situação dos canais existentes no Município de Maracanaú, especialmente quanto às condições de limpeza, conservação, manutenção e capacidade de drenagem.
A adequada manutenção dos canais é fundamental para o funcionamento do sistema de drenagem urbana, contribuindo para a prevenção de alagamentos, transbordamentos, acúmulo de resíduos e outros problemas que podem afetar diretamente a população, a mobilidade urbana, o meio ambiente, a infraestrutura pública e a segurança dos moradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2026 11:20:56 | CADASTRADO | AGENTE: Amanda Oliveira Rodrigues Portela | CADASTRADO | |
| 01/09/2026 11:36:35 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 01/09/2026 11:51:42 | TURNO ÚNICO | 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho |
Secretário de Infraestrutura |
Maracanaú |
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SUAS LOCALIZAÇÕES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DRENAGEM.
QUE POSSAM SER ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – RELAÇÃO E QUANTITATIVO DOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO;
II – LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS CANAIS POR BAIRROS E LOGRADOUROS;
III – INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO REALIZADOS NOS CANAIS, COM INDICAÇÃO DAS DATAS E LOCAIS;
IV – INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ATUAIS DE CONSERVAÇÃO DOS CANAIS;
V – LEVANTAMENTO DOS CANAIS QUE NECESSITAM DE RECUPERAÇÃO REFORMA OU INTERVENÇÃO ESTRUTURAL;
VI – INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE DRENAGEM;
VII – CRONOGRAMA DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS CANAIS E SISTEMAS DE DRENAGEM EXISTENTES NO MUNICÍPIO;
VIII – INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS CONSIDERADOS CRÍTICOS OU SUSCETÍVEIS A ALAGAMENTOS E TRANSBORDAMENTOS;
IX – INDICAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS OU PREVISTOS PARA O PERÍODO DE 2026.