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Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VET MÓVEL PARA O BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE UMA REFORMA E ADAPTAÇÃO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA DE MARACANAÚ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, ATÉ O POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PEDRO EMÍDIO, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – BOLSA ATLETA PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA "SEXTOU 60 MAIS" PARA JOVENS DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E A LIMPEZA DA ARENINHA JATOBÁ, LOCALIZADA NA RUA VIÇOSA MAIA, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES PÓS-SEPSE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA PEQUENA (VILA NOVA), NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MULHER 50+", VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DAS MULHERES A PARTIR DOS 50 ANOS, COM ÊNFASE NOS CUIDADOS DE SAÚDE NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA OLGA BENARO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, RETORNANDO ACADEMIA POPULAR E A MANUTENÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E 6-A, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192 INDÍGENA, NA RESERVA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO PITAGUARY.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO LESTE, ASSIM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DA "CAMINHADA DO SILÊNCIO E DA PALAVRA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO SERVIÇO PÚBLICO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, DISTRIBUÍDAS EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 27, DO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DAS EMPRESAS CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, INCLUINDO CRONOGRAMA, RECUPERAÇÃO DAS RUAS E PAVIMENTAÇÃO, DEVIDO A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS EXECUTADOS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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