PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2026

Informações da matéria
Autor: Roberto Soares Pessoa
Data: 24/03/2026
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Ementa

ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ MARTINS RODRIGUES E DA EMEIEF CARLOS JEREISSATI, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 09:36:04 CADASTRADO 
AGENTE: CLAYTON CESAR LIMA CARREIRO
CADASTRADO   
24/03/2026 09:40:30 LEITURA NO EXPEDIENTE  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 24 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
30/03/2026 13:38:01 PRIMEIRO TURNO  9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 31 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
30/03/2026 13:39:19 SEGUNDO TURNO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 31 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
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Descrição Arquivos
PL_EXEC_028_2026_0000001.pdf
PL_EXEC_028_2026_0000002.pdf

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