INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DOS MOTOTAXISTAS NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE TRÊS (03) EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.

INSTITUI O PROGRAMA "LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL,

CONCEDE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E SEUS ACOMPANHANTES, NO EQUIPAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "FAIXA AZUL" – FAIXA PREFERENCIAL PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EMANOEL DE OLIVEIRA PAULA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO.

INDICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA HIPERTENSÃO ARTERIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA MUSSAMBÊ, NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 61 E 62, NA ALTURA DO Nº 229, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NA LOCALIDADE DO BAIRRO ACARACUZINHO (PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I).

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, AO LADO DA ENTRADA DO ATACADÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 DE AGOSTO, SITUADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 64, DO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO CAMPO DO BANGU, LOCALIZADO NA RUA 116, EM FRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

DISPÕE SOBRE A OFERTA A CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES ATIVIDADES FÍSICAS, COM O INTUITO DE INTRODUZIR HÁBITOS SAUDÁVEIS, AJUDANDO ASSIM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL.

INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A RUA CRISTÓVÃO MELO, AVENIDA DOS MARINHEIROS E RUA SOUSA MOTA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA LUIZ MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O “DIA DA JUVENTUDE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE AGOSTO, E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE.