INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E FAMÍLIAS, A SER INSTALADO NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, EM LÍNGUA PORTUGUESA, NOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, POSSE E PORTE DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO METROFOR A DESTINAÇÃO DE VAGÃO DE USO EXCLUSIVO PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, BEM COMO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA.

INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104 E A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO, URBANIZAÇÃO E O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PSICOMOTRICIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO/PODAS DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA, NA RUA EDGAR AUGUSTO TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 1226 NA ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DA PAJUÇARA.

DENOMINA DE RUA MARTA FERNANDES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES COMUNITÁRIOS DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BARBOSA MATIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARBOSA MATIAS, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ARTICULADA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DO PROCON MUNICIPAL NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO (LOCALIZADO NO MEIO) DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRª: PREFEITA DE PACATUBA – CE, LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERÁ NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA CÂNCER DE PELE, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA RUA 54 EM FRENTE AO Nº 240, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CALÇADÕES, PRAÇAS, PARQUES, VIAS E AVENIDAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE QUE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA SEJAM DESOBRIGADOS DO USO DE UNIFORME ESCOLAR, QUANDO ESTE CAUSAR DESCONFORTOS RELACIONADOS ÀS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DA RUA E CEP, NA ESQUINA DAS RUAS OURO PRETO E TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO, NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, DA ESQUINA DA PIZZARIA LIKE AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.