REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DOS DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DA ABEMP NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À IGREJA SÃO JOSÉ E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS TRANSPORTES PÚBLICO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL VIA APLICATIVO PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, COM ACIONAMENTO DIRETO DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARACANAÚ, COM POSSIBILIDADE DE FUTURA EXPANSÃO PARA OUTRAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO NA RENOVAÇÃO DE RECEITAS DE PACIENTES COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E EM RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, CARBONADA OU AZUL, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOS SENSORES EM TODA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SITUADO ENTRE A RUA 40 E AS AVENIDAS III E VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA MUNICIPAL – PAS MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE PREPARAÇÃO E INGRESSO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE MARACANAÚ – CEUMAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO, CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA SAÚDE, NO MESMO FORMATO (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR) EXISTENTE NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, PARA A UBASF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 83, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INSTITUI O PROJETO "ARTE E CULTURA NOS BAIRROS" DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESTA SINALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REVOGADA A LEI Nº 079/2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DIAMANTINO, E QUE SEJA DOADA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO DESAPROPRIADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PARA INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ESCOLAS APOIADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE ÁTILA DO NASCIMENTO ROCHA, PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR) EM 2025.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E AMBIENTAIS EXISTENTES EM MARACANAÚ, COMO ETAPA INICIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.