DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO CRECHE NA ÁREA DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ENTRADA E SAÍDA PARA A RUA JOSÉ DO VALE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR OLIVEIRA PINHEIRO, OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS(AS) GINECOLOGISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E A IMPLEMENTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO MACIEL BEZERRA, SITUADO NA RUA PAULO AFONSO COM RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK, MENINO JESUS E PIÇARREIRA, JÁ SOLICITADO POR INDICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES FORNECIDAS PELA FARMÁCIA POLO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NO BAIRRO PICADA - HORTO.

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO SOARES DE SOUZA – “JOÃO MELIN” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, COMO SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, SENSORES E ASSISTENTES DE VOZ (EX.: ALEXA), NAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER AUTONOMIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.

ALTERAR A LEI Nº 3.204, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO MINHA CASA É LEGAL; INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO", DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DOS IMÓVEIS FINANCIADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI OU DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, DOS IMÓVEIS ALIENADOS À EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DA CAIXA - EMGEA, ASSIM COMO DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE FORTALEZA - COHAFOR; REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERAR A LEI Nº 3.729, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PEDESTRES INTELIGENTES NOS SEMÁFOROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PINTURA EM TINTA FLUORESCENTE AMARELA DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA QUE O MUNICÍPIO SE TORNASSE REFERÊNCIA E DESTAQUE NO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIALMENTE NOS RESULTADOS DO SPAECE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GÁRCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO 15 DE NOVEMBRO, QUE FICA NA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL EM FRENTE AO Nº 40, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPOSTAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ CIDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, LOCALIZADA NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO USB COM ENERGIA SOLAR EM PRAÇAS PÚBLICAS, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 09 EM FRENTE AO Nº 493, PRÓXIMO ÀS ALAMEDAS NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS POMPEU FERREIRA DA PONTE COM ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.