DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. CRISPIM PLACAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.
CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO MONDUBIM.
DENOMINA DE TRAVESSA LOURIVAL DIAS ARAGÃO A ARTÉRIA INICIO NA AVENIDA CENTRAL.
ACRESCENTA O INCISO XXXIX DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A RESOLUÇÃO 003/96 QUE CRIA A MEDALHA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS BIBLIOTECAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAL E ESTADUAL DO CE E COM AS ESCOLAS PÚBLICAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS A OBRIGATORIEDADE DE AULAS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 859/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO JOVEM TRABALHADOR.
MODIFICA A REDAÇÃO DO AAT. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 07 DE JULHO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 646/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTA INÊS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO ARCA DA ALIANÇA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.º 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA LIDUINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DESEMPENHO E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ A REVISÃO REMUNERATÓRIA.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL AJUSTA A BOLSA DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS PROCEDE A REAJUSTAMENTO GERAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 17.485.924,08.
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