MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIA ÓRGÃO INSTITUCIONAL E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA CONVERSAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS E MULTAS MUNICIPAIS PREVISTAS EM UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (C.I.P.) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ARCO-ÍRIS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS DE MARACANAÚ.
DÁ O NOME DE RUA SÃO LUIZ A RUA QUE TEM INICIO NA CE-065 INDO ATÉ O PARQUE TIJUCA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO BENEFICENTE DE PAJUÇARA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ NOSSA SENHORA DAS DORES.
DÁ O NOME AS RUAS: RONALDO MORAES FEITOSA A ATUAL RUA I E RUA JOSÉ IDALMIR CASTRO FEITOSA A ATUAL RUA 10, NO LOTEAMENTO NOVO MARACANAÚ.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA PAULA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BOA ESPERANÇA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO EDUCACIONAL MARIA DUARTE.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ALTO DA BONANÇA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE JOÃO DE DEUS VIANA A ATUAL RUA DO SUL 2, LOCALIZADA NO PLANALTO CIDADE NOVA NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO ESPECIFICADO NA LEI A INDÚSTRIA "NEW LAVANDERIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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