CONSOLIDA AS NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 13, 67 E 70 DA LEI MUNICIPAL N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989, PARA ADEQUÁ-LOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 604 DE 25 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A BOLSA DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 725, DE 07 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N° 860, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, DE CONFORMIDADE COM A MATRÍCULA N° 970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA FEITOSA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5O DA LEI N° 513/96, BEM COMO DO ART. 1O DA LEI N° 725/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 786 DE 24.10.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 477, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO §1° DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 932, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 604, DE 18 DE MAIO DE 1998. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, INSTALADA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DETERMINA AOSESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS, PRIVADAS BEM COMO NA REDE BÁSICA.
REGULAMENTA O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE ALIMENTOS POR FEIRAS LIVRES, CEASA ,BARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNOSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE DO MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
CRIA O FESTIVAL DE CULTURA DE FÉRIAS DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME DE MANOEL ROMCY DOS SANTOS A TRAVESSA 13 DE MAIO NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E RUA SÃO FRANCISCO, NO CENTRO DE MARACANAÚ.
ACRESCENTA O INCISO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DÁ NOME ÀS RUAS DO PAJUÇARA PARK.
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