DENOMINA AS TRAVESSAS INDICADAS NO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E TRAVESSA MARIA SIMONE SAMPAIO MACIEL.
DÁ O NOME DE RAIMUNDO FACÓ Á RUA 128 DO CONJUNTO TIMBÓ COMPREENDENDO ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO NORTE.
DISPÕE SOBRE O SELO E CERTIFICADO DA EMPRESA CIDADÃ DE MARACANAÚ.
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO BUCAL A TERCEIRA IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS-CULTURAIS GRATUITOS A IDOSOS CARENTES COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS)
CRIA O PROGRAMA DE APOIO A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A ARTÉRIA QUE INDICA DE RUA MANOEL GUEDES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO PICADA.
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTES NO BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E LEI COMPLEMENTAR 116 DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS AVISAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2003.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E ALTERA NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ADOTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. LOA.
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRAS DOS AGENTES E FISCALIZADORES DE TRANSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO I DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 1º DE JULHO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 06 DE OUTUBRODE 1998, RETIFICANDO E RATIFICANDO A ÁREA CONFORME A MATRÍCULA Nº 2.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DA LEI MUNICIPAL Nº 812/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES COUTINHO A ANTIGA AVENIDA 5-A NO CONJUNTO JEREISSATI I
CRIA O CADASTRO GERAL DOS BENEFICIADOS POR MUTIRÕES HABITACIONAIS E ADOTA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 20 DE JUNHO DE 2003. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.
MODIFICA A ALÍNEA "D" DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE MARÇO DE 2002.
MODIFICA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 18 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO RELATIVAMENTE A CLASSE A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 13º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000, BEM COMO, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002.
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