INSTITUI A GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E ALUNOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 1ºDE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
PROÍBE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, IGREJAS, HOSPITAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JAÇANAÚ E ADJACÊNCIAS.
DÁ O NOME DE PROF. OSCAR RODRIGUES A AV. IX DO CONJUNTO JEREISSATI I NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE CONVÊNIO MINISTÉRIO E PREFEITURA DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EBENEZER DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O ESTABELECIMENTO DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL ADL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.250.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.631.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E AJUSTA A AJUDA DE CUSTO ESTABELECIDO EM R$ 200,00.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA REF. ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 39 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, FIXANDO OS SUBSÍDIOS REMUNERATÓRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 QUE INSTITUI O PCC DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA FRANCISCO ALVES NOGUEIRA ATUAL RUA DA LAGOINHA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA O VALOR VENAL DE M² PARA TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITOS DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002 NO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL MONTEIRO LOBATO.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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