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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2026

Informações da sessão
Data: 20/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 20 DE MAIO DE 2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO PRODUTOS PERIGOSOS EM ÁREAS SENSÍVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor Mariano

  • INSTITUI O DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, FAIXAS ELEVADAS E QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO TEMPLO CENTRAL 102.3 FM FORTALEZA – A VOZ DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 1º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A SECRETARIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DA DIFICULDADE DE ACESSO AO AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DA PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, REGENTES, MAESTROS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DAS ARTES DESTINADOS AOS CURSOS E PROJETOS CULTURAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUERER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE POR MEIO DO INCENTIVO AO ESPORTE, À INCLUSÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EVENTO QUE JÁ SE TORNOU REFERÊNCIA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE NOSSA REGIÃO. REQUER AINDA QUE, NA OCASIÃO, SEJA PRESTADA HOMENAGEM ESPECIAL AO IDEALIZADOR DO PROJETO, SR. MÁRCIO CAETANO, PELA DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO DE NOSSA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, REGIÃO DO FLAMENGUINHO, CONTEMPLANDO A ABERTURA OFICIAL DO TRECHO QUE LIGA A RUA GERALDO VIRINO À RUA JARDIM PARAÍSO, PASSANDO POR TRÁS DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JARDIM PARAÍSO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DEFRONTE A ESCOLA EBENÉZER, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, Nº 20, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES ENTRE AS ALAMEDAS DAS RUAS 56 E 55, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 8, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 111 E 120, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA IV, NAS PROXIMIDADES DO Nº 07, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA VISTORIA TÉCNICA E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) PRÓXIMO À PONTE DA UNIÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Antenor Mariano

  • INDICA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Antenor Mariano

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DA RUA C, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Jardel Baima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZA ENTRE AS RUAS 104 E RUA A, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E A AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ JANUÁRIO PINTO E RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE URBANO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O BAIRRO PAJUÇARA ÀS ESTAÇÕES DO NOVO MARACANAÚ, ACARACUZINHO E PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA, PIÇARREIRA, PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NA RUA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CVT E ESCOLA CONSTRUINDO SABER.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Jardel Baima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL II, BAIRRO CÁGADO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 832/2025, INDICANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, A CAPINAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Júlio Cesar

  • MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO TEMPLO CENTRAL 102.3 FM FORTALEZA – A VOZ DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 1º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A SECRETARIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DA DIFICULDADE DE ACESSO AO AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

  • SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DA PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, REGENTES, MAESTROS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DAS ARTES DESTINADOS AOS CURSOS E PROJETOS CULTURAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUERER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE POR MEIO DO INCENTIVO AO ESPORTE, À INCLUSÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EVENTO QUE JÁ SE TORNOU REFERÊNCIA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE NOSSA REGIÃO. REQUER AINDA QUE, NA OCASIÃO, SEJA PRESTADA HOMENAGEM ESPECIAL AO IDEALIZADOR DO PROJETO, SR. MÁRCIO CAETANO, PELA DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO DE NOSSA COMUNIDADE.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

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