DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES CHEFIADOS POR IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSIMAR COSTA FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RECONHECENDO O VALOR, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O CUIDADO COM A POPULAÇÃO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO OU CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, DISTRITO DE MUCUNÃ, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, BEM COMO SE TAIS LOCALIDADES ESTÃO CONTEMPLADAS NO PLANEJAMENTO ATUAL DA SECRETARIA.

REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A URBANIZAÇÃO E MANEJO DO CÓRREGO AOS FUNDOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E DO CRAS, NO JARDIM BANDEIRANTES.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, FAUSTO RIBEIRO, SÃO PEDRO E JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO VIEIRA ARAÚJO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO TIMBÓ EM MARACANAÚ.

SOLICITAÇÃO À SASC (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDO, CONSTRUÇÃO E INCLUSÃO NA LOA 2027 DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA EM TORNO DA ARENA C. BRASIL DE FUTVÔLEI, LOCALIZADA NA AVENIDA XIII, EM FRENTE À OFICINA WIL MOTOS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, PEDRA TOSCA, MANTA ASFÁLTICA EM TODO O TRECHO DA RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, PINTURA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA EVANDRO SOUZA DOS SANTOS, SITUADA NA RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA AVENIDA. I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA NA RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE JARDIM POR REFLETORES DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 09 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, VISANDO ADEQUAR A CARGA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E DO PISO INTERTRAVADO AFUNDADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40-A COM A AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.