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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2026

Informações da sessão
Data: 06/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 6 DE MAIO DE 2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA LIXO ZERO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MAIS MOVIMENTO, MAIS SAÚDE" DE ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE CUIDADOS DE SAÚDE PÓS-PARTO AS NOSSAS GESTANTES DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E IMPRESCINDÍVEL TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIDROTINTAS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIA METRO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Sales

  • REQUER AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO PARA A QUADRA 154 DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DE JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 18, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA 14, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, GERALDO VERINO E JOSÉ DO VALE).

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA GERALDO VIRINO E A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL, PARA OS CATADORES DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, UMA AÇÃO DO VET MÓVEL E TODOS OS SERVIÇOS POR ELE OFERTADOS PARA O BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA REGINO GUERREIRO NO TRECHO NO INICIO DA AVENIDA V-A ATÉ UNS 100 METROS DO INICIO DA RUA, NO CENTRO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 13 (TREZE), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA DAS ALAMEDAS EXISTENTES ENTRE AS RUAS 24 E 25, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Júlio Cesar

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE DRENAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MURETA TIPO "GELO BAIANO" NA CALHA LATERAL DA AVENIDA IV, ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E IMPRESCINDÍVEL TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIDROTINTAS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIA METRO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

  • REQUER AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

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