CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA; INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JERUSALÉM O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DOS ESTUDANTES DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA COMPLETA DO DIA 11 DE AGOSTO.

INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INICIATIVA "SEMANA CULTURAL", INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DE ARTISTAS LOCAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR BAIRROS (IDH-B) COMO DIRETRIZ E FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E SUGESTÃO CIDADÃ NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA" NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE LEITE SEM LACTOSE E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 144/2025, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NOVA CONFIGURAÇÃO EDUCACIONAL QUE ESTÁ SENDO PLANEJADA PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REORGANIZAÇÃO DAS SÉRIES E AO REMANEJAMENTO DE ALUNOS ENTRE ESCOLAS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTOTAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A ADOÇÃO DA PLATAFORMA ELA PROTEGIDA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DA RESPECTIVA LICENÇA E SUA DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO MODERNIZAR E AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO) E FIRMO CAMURÇA, QUE REALIZEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO/CONSTRUÍDO EM MARACANAÚ, EM UMA DAS ÁREAS DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA – PREVIO, UMA VILA SOCIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NO POLO DE LAZER LUCAS FERREIRA PINTO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, EM MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE AO Nº 120, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 389, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CONTORNO SUL, NA ALTURA DO Nº 68, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E 34, NA ALTURA DO Nº 428, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PROIBIDO ESTACIONAR EM UM LADO DA ALAMEDA DA RUA 5 PARA RUA 6 EM FRENTE AO Nº 382, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA (PINTURA E REFORMA DOS BANCOS) PARA O ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 745, QUE FICA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM ITINERÁRIO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ALI CIRCULAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO PARA USO DOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DO JEREISSATI I, QUE OCORRE AOS DOMINGOS, DAS 6H ÀS 15H, NA AVENIDA 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA PIRAJUSSARA, BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) DA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, O TRECHO DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ COM A RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIRCUITO CULTURAL DOS BAIRROS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL ITINERANTE LEVANDO ARTE, MÚSICA, DANÇA, TEATRO E EXPOSIÇÕES AOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE POSSA AMPLIAR, IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO E PRESERVAR COM ACERVO DIGITAL A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 48, PRÓXIMO AO Nº 662, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E SECRETÁTIO DE INFRAEESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, PRÓXIMO AO Nº 461, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.