MODIFICA A LEI Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA VICENTE MONTEIO DO CARMO AMARAL O LOGRADOURO QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 199/90, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO AO POLICIAL CIVIL MILITAR, AO BOMBEIRO MILITAR E COMISSÃRIO DE MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA PEDRO GADELHA DA COSTA A ARTÉRIA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BENEFICENTE DO MENOR DO CONJUNTO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRATES, NO POVOADO DE PAJUÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ - SIMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO NORMAL DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO ACARACUZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E DO SUBGRUPAMENTO DE INCÊNDIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, INTEGRALMENTE, AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 72, DE 11 DE AGOSTO DE 1987.

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DE MARACANAÚ, ESTABELECE LINHAS DIVISÓRIAS TERRITORIAIS E CRIA OS BAIRROS NO MUNICÍPIO.

DÁ NOME À RUA 10 DO LOTEAMENTO DO PARQUE LUZARDO VIANA, NO POVOADO CÁGADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO ART. 6º DA LEI Nº 73/87, OS PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO.

ATRIBUI NOVOS VALOES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME ÀS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO PARQUE LUZARDO VIANA, NO POVOADO DE CÁGADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA CMUIDADE - CNEC - NO VALOR DE N$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS NOVOS).

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO ALMIR DUTRA AO POSTO MÉDICO NO CONJUNTO TIMBÓ.

MODIFICA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS E SOBRE AS TABELAS DE METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NOVO AMANHECER A 5ª RUA NO PARQUE NOVO MONDUBIM, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A REDE DE SUPERMERCADO INSTALADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.