CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GRÊMIO INDUSTRIAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ, CRIADO PELA LEI Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE JAÇANAÚ - ACOBEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA BATISTA MARANATA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÍCERO JUAZEIRO.

INSTITUI A MEIA PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO ENTRE AS RUAS 63 E 64 NO CONJUNTO JEREISSATI NESTA CIDADE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MARACANAÚ.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO ENGENHEIRO CIVIL, ANTÔNIO CORREIA VIANA FILHO

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA A MITRA - ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, À MITRA-ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, NOVO MARACANAÚ.

REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 23 DE 11/10/1985.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE INDICA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ACARACUZINHO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO VILA ARROCHES EM PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À MITRA - ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OA EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO, À IGREJA BÍBLICA DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIRMAR CONVÊNIOS COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À MITRA-ARQUDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA DE PROMOÇÕES SOCIAIS DE MARACANAÚ - LIPROSOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.