ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCZ$ 3.076.578,29 ( TRÊS MILHÕES SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO CRUZADOS NOVOS E VINTE E OITO CENTAVOS ). E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A L. M. F. ( LIGA MARACANAUENSE DE FUTEBOL ). E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO A ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 23.381,000,00 ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA SENADOR FERNANDES VIRGÍLIO TÁVORA A PRAÇA QUE INDICA.

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, IAPAS, A DÍVIDA CONSOLIDADA NO VALOR DE NCZ$ 541.694,40 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. DA LEI DE Nº 27, DE 22 OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA).

REVOGA A LEI Nº 120, QUE DOA UM ERRENTO URBANO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL PELA CÂMARA DE VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA ZONA E SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO UNIÃO DE COMUNIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA LUCIA DE FÁTIMA A RUA DENOMINADA DE RUA DO CAMPO, SITA PARQUE PIRATININGA, DESTA CIDADE.

PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISPÕE SOBRE MATÉRIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA 06 DE MARÇO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.